Justiça Juvenil e o Cérebro Adolescente
Palavras-chave:
Justiça Juvenil, Adolescente, CulpabilidadeResumo
O pensamento do sistema legal nacional sobre a culpabilidade criminal de jovens vem sendo alvo de grandes debates nos últimos anos, em boa parte no que tange a “redução da maioridade penal”. Nesse sentido, as deliberações referentes à justiça juvenil e a condenação apropriada de adolescentes surge carente de matéria. Esse artigo procura suprir esta lacuna intelectiva examinando o papel que a ciência do desenvolvimento e, especialmente, a neurociência do desenvolvimento tem na mente do jovem e na reflexão de suas motivações. Assim, depois de uma breve visão geral da disciplina resumem-se as evidências psicológicas e neurobiológicas relevantes que guiaram o tema. Para tanto, propõe-se um procedimento metodológico de abordagem qualitativa denominada pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, buscando tornar clara a presente elucidação, dando subsídios suficientes para que o próprio leitor forme sua opinião.
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