O ROMPIMENTO CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: ENSAIO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias atuais, mas muito presente no cotidiano das famílias que sofrem com os traumas de uma separação judicial, fenômeno este chamado de Síndrome da Alienação Parental (SAP), ou Implantação de Falsas Memórias. Sendo que ambos os genitores exercem, por meio do poder familiar, os mesmos direitos e deveres para a criação dos filhos, visando garantir o bem-estar e desenvolvimento saudável dos mesmos. Entretanto, ocorrem muitas ações que objetivam a dissolução da sociedade conjugal, ocasionando assim, um grande desgaste entre os ex-consortes em decorrência dos conflitos que causaram o término da relação conjugal. Nesse quadro têm-se o começo da alienação parental, tal situação é bastante cotidiana entre casais que se separam, e um dos genitores, geralmente o que detém a guarda do menor, utiliza-se de artifícios para induzir o menor a romper os laços afetivos para com o outro genitor. Dentre os assuntos apresentados em relação à Síndrome da Alienação Parental estão: a definição, história e desenvolvimento do poder familiar, origem e desenvolvimento da família, melhor interesse do menor, a dissolução da sociedade conjugal e seus conflitos na disputa da guarda, tipos de guarda, bem como a proteção e interesse do menor nas disputas; registros históricos da síndrome da alienação parental, diferença entre SAP e AP, dentro do contexto familiar e as suas diversas consequências para a vida do genitor alienado e para o menor que sofre a alienação; como também a legislação aplicável à prevenção e repressão da mesma.
Palavras-chave: Poder Familiar. Melhor interesse do menor. Guarda. Separação. Alienação Parental.
BREACH OF MARRIAGE AND ITS LEGAL CONSEQUENCES:
Essay on Parental Alienation
Abstract: This