REFLETINDO A FORMAÇÃO DOCENTE NO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Formação de Professores, Plano Nacional de Educação, Política Nacional de Formação de ProfessoresResumo
Os desafios no cenário atual do docente no Brasil apontam necessidades da valorização desse profissional considerando às políticas educacionais e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Este artigo visa refletir a formação docente no município de Petrópolis a partir das metas 15 e 16 do Plano Nacional da Educação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, tendo como referência o PNE e as propostas contidas em relação a formação e valorização docente. Considero que as metas propostas para a formação deve ser uma preocupação e, também responsabilidade, de todos os envolvidos no contexto, além disso, é preciso compreender. Outra preocupação está em compreender o momento social, econômico, político e cultural em que as ações propostas são expostas, é perceber os diversos atravessamentos, que não contribuem para o avanço no saber e fazer docente, mas sim mantém por muitos anos, as mesmas transformações no cenário educacional. Em suma, na execução do PME é preciso pensar e executar ações sólidas para a efetividade das políticas de formação e valorização do trabalho docente.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
Brasil. [Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.
PETRÓPOLIS. Lei nº 6870, de 3 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Petrópolis-RJ, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Petrópolis, Rio de Janeiro, Ano XIX, nº 3.792, 4 ago. 2011, p. 1.
PETRÓPOLIS. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Lei nº 7334, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Para o próximo decênio e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Petrópolis, Rio de Janeiro, Ano XIV, nº 4.751, 24 jul. 2015, p. 1-17.
MAINARDES, Jefferson. (2006) Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade. Vol. 27. n. 94, jan./abr. p. 47- 69.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova a Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
ENS RT, RIBAS MS, DONATO SP, OLIVEIRA JL. Plano nacional de educação, formação e valorização de professores na escola básica: contradições e impactos. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 13, n. 33
BRASIL. Lei n.12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013b, p.1. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2013/lei/l12796.htm >. Acesso em: 17 ago. 2018.
Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE nº 03/97. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Nacionais para os Novos Planos de Carreira do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e Municípios. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0397.pdf. Acesso em 02 mai. 2011.
GATTI, B. A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: ANPED, v.13, 2012. p.57-70.
HORA, Dayse; COELHO, Lígia Martha C. da Costa. Políticas públicas de educação integral em jornada escolar ampliada e trabalho educativo: docência questionada ou precarização do trabalho docente? UNIRIO, 2010.
LÜDKE, Menga. O educador: um profissional? Revista da Faculdade de Educação.UFF. jan.dez.1983.
GATTI, Bernadete A.; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli E. D. de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: UNESCO, 2011.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf > Acesso em: 18 ago. 2018.
